Para o loteador, a rede elétrica é um dos itens que mais pesam no cronograma. Sem energia, o lote não vende com a mesma facilidade e a entrega do empreendimento atrasa.
Aqui está o caminho resumido, do projeto à rede pronta.
O que entra no projeto
- Rede de média e baixa tensão, aérea ou subterrânea.
- Postes, transformadores, estrutura e proteção.
- Iluminação pública das vias do loteamento.
- Cálculo de carga e queda de tensão.
- Memorial descritivo, desenhos e ART.
Tudo conforme as normas técnicas da concessionária que atende a região.
Quem paga, aprovação e obra
Pela REN ANEEL 1.000/2021, a distribuidora não é responsável pelo investimento na infraestrutura básica da rede de empreendimentos com várias unidades, como loteamentos (art. 480). Quem implanta o empreendimento custeia a rede e precisa submeter o projeto elétrico à aprovação da distribuidora (art. 481).
Em muitos casos o loteamento também depende da aprovação na prefeitura. Alinhar essas duas frentes cedo evita que uma trave a outra.
Depois de pronta, a rede é incorporada pela distribuidora, a título de doação (arts. 487 e 491), e a manutenção passa a ser dela. A iluminação pública das vias não entra nessa incorporação (art. 490), então combine com a prefeitura quem assume esses pontos.
O que organizar antes de pedir proposta
- Projeto urbanístico do loteamento, com número de lotes e traçado das vias.
- Matrícula e localização do terreno.
- Aprovação ou andamento do processo na prefeitura.
- Prazo desejado para entrega.
Perguntas frequentes
O projeto elétrico do loteamento precisa da aprovação da concessionária?
Sim. O responsável pelo empreendimento submete o projeto à distribuidora, e a rede só deve ser construída depois da aprovação.
Quem paga a rede elétrica do loteamento?
Pela REN 1.000/2021, o investimento na infraestrutura básica da rede é do responsável pelo empreendimento, e não da distribuidora. Depois de pronta, a rede é incorporada pela distribuidora.
A rede pode ser subterrânea?
Pode. A escolha entre aérea e subterrânea depende do padrão do empreendimento, do custo e das normas da concessionária.
A MSB já fez projetos de loteamento?
Sim. Um dos trabalhos do portfólio é o projeto elétrico de loteamento para a Lince Engenharia, conforme as normas da concessionária.